Ativista participa de protesto em Brasília pelo veto total ao Código Florestal (Ueslei Marcelio/Reuters)
A sexta-feira da presidente Dilma Rousseff começou com mais uma longa reunião sobre o Código Florestal. Só nessa semana foram três encontros para tratar do assunto – o de quinta levou sete horas e reuniu os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para bater o martelo a respeito da questão. O governo decidiu vetar parcialmente a lei, aprovada pelo Congresso há exatamente um mês.
Desde as 9h30 estão reunidos no gabinete da presidente, no Palácio do Planalto, além dos três ministros, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, no Senado, Eduardo Braga, e no Congresso, José Pimentel. Dilma explicará em detalhes aos parlamentares as alterações que fez na lei e os pontos da Medida Provisória que deve enviar ao Congresso como substituição dos artigos vetados.
Ideli já deu aos líderes do governo na quinta-feira uma prévia da decisão do governo. A linha de raciocínio da presidente a respeito do Código foi: sancionar o texto do Congresso preservando tudo o que foi de consenso entre Câmara e Senado e vetando os pontos em que houver insegurança jurídica ou conflito entre desenvolvimento e meio ambiente.
Tanto o veto da presidente quanto a MP, quando apresentados, terão de ser votados pelos parlamentares. A votação do texto que Dilma tem hoje em mãos ocorreu em meio a uma rebelião na base aliada, que impôs ao governo uma derrota, ao colocar a medida para votação sem que houvesse acordo. Dilma quer agora evitar que o problema se repita.
O anúncio da posição oficial da presidente a respeito do Código Florestal será feito pelos titulares do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário em uma coletiva à imprensa marcada para as 14 horas no Palácio do Planalto.
A lei - O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, dispõe sobre as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas de reserva legal. Além disso, define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e a prevenção dos incêndios florestais.
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